NFCom – Nota Técnica 2022.001 versão 1.01, sobre Schemas e outros detalhes do Projeto

novembro 16, 2022
NFCom

Nota Técnica 2022.001 versão 1.01

Esta NT busca adequar as Regras de validação da NFCom visando permitir a operação das prestadoras em cenários não explorados e não identificados na fase inicial do projeto.

A versão 1.01 publica a atualização para o Schemas NFCom 1.00 correspondente a NT 2022.001 versão 1.01 que divulga a criação da tag indicador de cessão de meios de rede, a exclusão da tag do ICMS interestadual da UF de destino e a inclusão do Leiaute da NFCOM no manual.

As regras devem ser aplicadas já na primeira versão quando for disponibilizado o ambiente de autorização da NFCOM.

O que é a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom)?

Alterações de Schema

  • Exclusão da tag alíquota interestadual das UF envolvidas (ICMSUFDEst\pICMSInter);
  • Na tag Tipo de Serviço Utilizado no grupo assinante, a opção 7 – Vários foi retirada a observação (Combo);
  • Criação da tag de indicador de Cessão de Meios de Rede (ide\indCessaoMeiosRede). Quando informada, dispensa geração do grupo Fatura (gFat). Só pode ser marcado para notas dos tipos Normal e Substituição com tipo de faturamento Norma.

Prazo de implantação

  • Ambiente de Homologação: 03/2023;
  • Ambiente de Produção: 06/2023.

Clique aqui para acessar a NT 2022.001 v.1.01 e o Shema na íntegra.

Fonte: Portal NFcom

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