Lucas Camargo - Analista de Marketing na NDD, Autor em NDD

Confira as mudanças na nota fiscal modelo 62 (NFCom)

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As mudanças relacionadas à nota fiscal modelo 62 precisam ser plenamente compreendidas pelas empresas atuantes no segmento de comunicações e […]

Compliance Fiscal

EFD-Contribuições: Veja as atualizações sobre a Escrituração de Crédito Presumido Pis e Cofins

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Entenda as novas diretrizes da EFD-Contribuições sobre o crédito presumido para empresas de transporte regular de passageiros, válida de 2024 a 2026. Fique por dentro das orientações da Receita Federal e otimize sua escrituração tributária.

Compliance Fiscal

Atualização: Paralisação na Sefaz MG – Novos Horários Confirmados

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A paralisação programada na Sefaz MG teve seus horários alterados. Início às 8h do dia 21/09 e término às 18h do dia 22/09. Fique atento às atualizações!

Compliance Fiscal

Atualização Importante: Mudanças na Autorização da NF-e pela Receita Federal

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A Receita Federal anuncia a unificação dos ambientes de produção SVAN e SVC-AN, com a descontinuação de URLs atuais em fevereiro de 2025. Os usuários devem atualizar seus sistemas para garantir a continuidade dos serviços. Confira os detalhes!

Compliance Fiscal

Sefaz MG – Reativação da Regra de Validação 391 para NFC-e em Minas Gerais

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A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais anuncia a reativação da Regra de Validação 391 para a NFC-e a partir de 01/10/2024. Confira as exigências referentes ao uso de cartões de crédito/débito nas formas de pagamento.

Compliance Fiscal

Sefaz CE – Veja o Comunicado sobre o Leiaute 0.07 do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe)

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Comunicado da Sefaz Ceará informa sobre a recepção dos Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) até 31/12/2025, mantendo a versão 0.07. Os leiautes 0.08 e 0.09 poderão ser utilizados ao longo de 2025.

Compliance Fiscal, CT-e

Nota Técnica 2024.003: Entenda as Regras e Definições do Provedor de Assinatura e Autorização para o CTe

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Esta nota técnica tem como objetivo consolidar as definições e as regras de validação do Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (PAA). Veja um resumo de cada versão publicada.

Compliance Fiscal

Publicação do Programa EFD ICMS IPI – Versão 4.0.6

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Descubra as principais alterações corretivas da versão 4.0.6 do Programa da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS IPI.

Compliance Fiscal

Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências

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Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com CPF regular que possuem pendências.

Compliance Fiscal

Entenda o CSRT e suas Implicações na Emissão de NF-e e NFC-e no Paraná

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A partir de 2025, a adesão ao CSRT se tornará imprescindível para todos os fornecedores de sistemas emissores de NF-e e NFC-e no estado do Paraná. É crucial que empresas estejam atentas a essas mudanças, adequando seus sistemas às novas exigências legais.

Compliance Fiscal, Nota Técnica

NF-e e NFC-e: Nota Técnica 2024.001 – CRT = 4 para MEI e Denegação

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A Nota Técnica 2024.001 trouxe mudanças significativas para os Microempreendedores Individuais (MEIs), que agora devem utilizar o CRT = 4 em suas operações.

Compliance Fiscal, Transportes e Logística

ANTT estabelece novos critérios para fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório

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As novas regras da ANTT para a habilitação de Fornecedoras de Vale-Pedágio já estão em vigor, com prazo para adaptação até 31 de dezembro de 2024. Conheça as exigências e garanta a conformidade no transporte.

Compliance Fiscal, Transportes e Logística

ANTT prorroga pesquisa para atualização dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

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Participe da pesquisa da ANTT sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas até 6 de setembro. O formulário é rápido, com apenas 10 questões e tempo médio de resposta de cinco minutos!

Imunidade tributária na compra de energia elétrica

Compliance Fiscal, NF3-e

AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e

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A NT 2024.002 da NF3e estabelece prazos para a desativação do modelo assíncrono na autorização da conta de energia elétrica, com homologação em 02/09/2024 e produção em 07/10/2024. Após essas datas, a recepção síncrona será o único serviço disponível para autorização.

Compliance Fiscal, Nota Técnica

Publicada a Nota Técnica 2024.002 versão 1.04 – CT-e Simplificado

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Foi publicada a versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002, que aborda o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) simplificado. Esta atualização traz importantes correções e definições que visam aprimorar a operação deste documento fiscal, essencial para o transporte de cargas no Brasil.

Compliance Fiscal, Nota Técnica, Transportes e Logística

MDF-e: Nota Técnica 2024.002, versão 1.01- Mudanças Importantes para adequação ao CT-e Simplificado

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A versão 1.01 da Nota Técnica 2024.002, aborda modificações significativas no MDF-e para adequação do CT-e simplificado, incluindo ajustes em schemas e regras relacionadas ao PAA.

Compliance Fiscal, Nota Técnica

Nova Versão da Nota Técnica 2019.001: Atualizações e Regras de Validação da NF-e e NFC-e

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Veja as mudanças trazidas pela versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001, que traz importantes atualizações sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Compliance Fiscal

Publicação do Programa EFD ICMS IPI Versão 4.0.5: O que você precisa saber

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A nova versão do PVA contém melhorias e correções, entenda cada uma delas e acesse o link para realizar o download.

DISPOSITIVOS

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