Publicado pelo Confaz ajuste SINIEF 04/19 regulamentando informaĆ§Ć£o do GTIN para SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul.
As secretarias de fazenda vĆŖm buscando melhorar a qualidade das informaƧƵes disponibilizadas nos documentos fiscais de NF-e e NFC-e, com objetivo de automatizar processos para mineraĆ§Ć£o de dados e apuraĆ§Ć£o de impostos.
Assim, foi publicado pelo Confaz no dia 05 de abril 2019, o Ajuste Sinief 04/19 alterando o ajuste Sinief 07/05. Com intuito de regulamentar e obrigar os fabricantes e responsĆ”veis legais de marcas, para disponibilizar as unidades federadas as informaƧƵes de seus produtos para cadastro centralizado de GTIN, em implementaĆ§Ć£o pela SVRS.
Na Ćŗltima reuniĆ£o realizada no dia 28/08, entre os representantes das secretarias de fazenda, contribuintes e empresas de software em SĆ£o Paulo na sede da GS1, o Fisco informou que estĆ£o trabalhando com alteraƧƵes atravĆ©s de Ajuste Sinief para obter todos os cĆ³digos de GTIN disponĆvel no mercado brasileiro. AlĆ©m disso, estĆ£o buscando disponibilizar uma plataforma de consulta pĆŗblica para empresas efetuarem suas consultas do GTIN, tĆ£o logo esteja com os trabalhos concluĆdos devem informar obrigatoriedade para informar o GTIN nos documentos de NF-e e NFC-e.
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