A partir de agosto e outubro de 2024, respectivamente, a Sefaz São Paulo desligará esses protocolos para garantir mais segurança ao sistema
Nos próximos meses, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tomará uma medida importante que afetará diretamente os contribuintes que utilizam os SATs (Sistemas Autenticadores e Transmissores de Cupons Fiscais Eletrônicos).
A partir das datas estabelecidas, a comunicação dos SATs que ainda utilizam os protocolos de segurança SSL3.0 e TLS1.0 não será mais aceita.
Equipamento SAT (Sefaz SP)
A exigência de compatibilidade com o protocolo TLS1.2, considerado o mais seguro para o projeto SAT, foi introduzida na versão 2.28.05 da Especificação de Requisitos do SAT em 2021. Esta atualização visa garantir a segurança e integridade das transmissões de dados fiscais, protegendo as informações sensíveis dos contribuintes.
Desligamento do Protocolo SSL3.0
O desligamento do protocolo SSL3.0 está programado para iniciar em 05/08/2024, enquanto o protocolo TLS1.0 será desativado a partir de 01/10/2024. Portanto, é crucial que os contribuintes que possuem SATs que ainda utilizam esses protocolos inseguros estejam cientes dessas mudanças e tomem as medidas necessárias para garantir a conformidade com as novas exigências da Sefaz-SP.
Veja a lista dos modelos de SAT que serão afetados
Para auxiliar os contribuintes, a Sefaz-SP disponibilizou uma lista dos modelos de SAT que serão afetados por essa mudança, bem como informações sobre a possibilidade de atualização para os protocolos seguros. É fundamental que os responsáveis pela área fiscal das empresas verifiquem se os seus equipamentos estão em conformidade e, caso necessário, realizem as atualizações recomendadas.
Fique atento às datas estabelecidas pela Sefaz-SP e esteja preparado para realizar as adequações necessárias em seus sistemas.
Veja relação de modelos de SAT afetados e se existe possibilidade de atualização em protocolos inseguros e SATs a serem impactados.
Fonte Sefaz SP
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