O impacto no valor do frete poderá variar de 1,03% a 5,66%
Durante a 973ª Reunião de Diretoria, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a conclusão do processo de atualização dos pisos mínimos de frete. O desdobramento desse procedimento, conduzido em atendimento às demandas do mercado, resultou em aprimoramentos na metodologia registrados sob o número 50500.170554/2023-13.
A legislação de 2018 estabeleceu a obrigatoriedade da ANTT publicar os pisos mínimos de frete, desencadeando ciclos regulatórios, participação da Universidade de São Paulo (USP) e audiências públicas. Em busca de consistência e embasamento técnico, a ANTT promoveu pesquisas de mercado em 2022 e 2023, culminando em um novo ciclo regulatório interno no ano passado.
Novo ciclo regulatório interno
O diretor geral da ANTT, Rafael Vitale, explicou que a conclusão desse ciclo foi motivada pela necessidade de atualizar insumos, atendendo à demanda do mercado por pesquisas mais abrangentes e profundas. O processo envolveu coleta de dados em todo o país, revisão de informações, audiência pública e consulta interna, reforçando a transparência e participação social.
Valores atualizados por meio de pesquisa de mercado
A nova resolução mantém a metodologia consolidada em 2020, incorporando aprimoramentos e valores atualizados por meio de pesquisa de mercado. Os coeficientes resultantes impactam o valor do frete, variando de 1,03% a 5,66% para operações de alto desempenho e operações de cargas e lotação, respectivamente.
Fonte: ANTT