Governo intensifica fiscalização sobre as regras de transporte de cargas

setembro 13, 2018
Governo intensifica fiscalização sobre as regras de transporte de cargas

Governo intensifica fiscalização sobre as regras de transporte de cargas

Publicação do DOU no mês de setembro já chega à mais de R$ 320 mil de multas

Conforme estamos informando, no decorrer deste ano, sobre as fiscalizações da ANTT para as regras de CIOT e Vale-Pedágio, os órgãos reguladores tem se tornado cada vez mais criteriosos sobre as circunstâncias das regras que abrangem o processo de transporte.

Consequência disso, tem sido as recentes publicações do DOU – Diário Oficial da União – com notificações e cobranças de operações realizadas em até 10 anos atrás.

Para se ter uma base, na publicação realizada em 05 de setembro, a ANTT notificou mais de 80 infrações à transportadores que não seguiram as regras impostas na Resolução 3.658 sobre operações com CIOT. Importante destacar que, somente desta publicação, estão tangenciadas operações realizadas entre 2012 e 2013, com multas variando entre R$ 550 à R$ 1.100 por operação.

Confira na íntegra as publicações realizadas nos últimos meses:

Publicações de Maio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2018 – VALE PEDÁGIO

Publicações de Junho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2018 – VALE-PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2018 – PEF

Publicações de Julho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 149/2018 – VALE-PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142/2018/PEF

Publicações de Agosto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158/2018 VALE-PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 159/2018/PEF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2018 – PEF

Publicações de Setembro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176/2018/VALE-PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204/2018 – VALE PEDÁGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 187/2018/PEF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205/2018

Fique por dentro de todas as notícias referentes às infrações sobre operações de Vale-pedágio ou CIOT nos acompanhando por aqui.

Assista também o Webinar Saiba como a ANTT está fiscalizando as transportadoras eletronicamente, que fizemos à pouco tempo explicando como a ANTT e os Órgãos reguladores estão fiscalizando as transportadoras eletronicamente.

webinar-saiba-como-a-antt-esta-fiscalizando-as-transportadoras-eletronicamente

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