DTE: tudo que você precisa saber a respeito

O DTE – Documento de Transporte Eletrônico já iniciou as atividades no Espírito Santo como projeto piloto e estará implantado em fase de testes nos meses a seguir. Este sistema impactará diretamente as transportadoras e os caminhoneiros e promete agilizar processos e até mesmo reduzir custos. Confira nosso post!

Antes de começar, é importante compreender a atual situação do Transportador

Metade dos transportadores não se recadastraram no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) da ANTT. Para o Governo, o dado preocupa na fiscalização, já que aponta que podem existir transportadores operando de forma irregular. Além disso, quase 90% das evasões em pedágios correspondem aos veículos comerciais. Destes, 98% são veículos de carga. O prejuízo às concessionárias chega a R$111 milhões. Sobre o pagamento eletrônico de frete (PEF), 75% dos usuários não está operando em conformidade. Isso impacta negativamente gerando concorrência desleal: com tudo isso, o frete praticado pelos transportadores no último ano avaliado (2016) ficou 12,9% abaixo do custo (fonte: NTC&Logística). É aí que entra a importância do DTE.

Por meio de um aplicativo simples de smartphone em um sistema integrado, o DTE unificará todas as autorizações de transportes de cargas ou passageiros. Cerca de 20 documentos estarão centralizados no sistema disponível via aplicativo. Com tudo isso, o caminhoneiro será autorizado a seguir viagem sem precisar ser parado e sem a necessidade de apresentar documentos em papel nos postos de fiscalização e pesagem, agilizando processos e evitando atrasos que podem gerar custos para a transportadora.

Com o DTE, será possível:

• Caracterizar a contratação do transporte rodoviário remunerado de cargas (TRRC);

• Identificar as partes do contrato de transporte, contratantes e transportadores;

• Verificar as obrigações acessórias, como seguro de carga e comprovante de entrega;

• Acompanhar o frete;

• Obter a matriz Origem-Destino;

• A fiscalização do TRC (RNTRC, VPO e PEF);

• Obter outras informações importantes para as políticas públicas.

Fiscalização eletrônica

A verificação do veículo será feita por meio de identificação automática. É feita a leitura de placas e dos dispositivos de radiofrequência, conhecidos como TAGs. Isso permite o cruzamento instantâneo de informações de diversos bancos de dados. Como será feita essa fiscalização:

• O veículo é identificado e gravado – por meio de leitura eletrônica da placa e, se for o caso, da TAG;

• O sistema verifica se o veículo está em situação regular;

• Em caso de irregularidade o veículo é autuado.

Confira aqui para outras informações, benefícios e limitações do DTE, como ele será gerado e mais.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT