A NFS-e surgiu da necessidade dos órgãos fiscais possuírem maior controle sobre as contribuições dos prestadores de serviços, visando o benefício das administrações tributárias, padronizando e melhorando a qualidade das informações. Assim racionalizando os custos e gerando maior eficácia, em especial a dispensa da emissão e guarda de documentos em papel.
Antes de começarmos, vale abordar alguns conceitos:
O que é NFS-e?
A NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) é uma obrigatoriedade fiscal, que submete os municípios ao recolhimento de impostos referentes aos serviços realizados pelos prestadores de serviço.
O que é um web service?
Web service é uma solução utilizada na integração de sistemas e na comunicação entre aplicações diferentes. Com esta tecnologia é possível garantir a segurança na transmissão de informações de envio e recebimento de arquivos.
O que é a RPS?
O RPS (Recibo Provisório de Serviço) é uma forma de contingência da NFS-e, portanto, em situações de emergência como queda de luz, falta de comunicação com a internet ou instabilidades com o web service da prefeitura, o prestador de serviço pode entregar o RPS para o tomador de serviço no lugar NFS-e. No momento em que for restabelecida a comunicação com o web service e o documento for autorizado, o prestador de serviço pode encaminhar a NFS-e para o e-mail do tomador de serviço.
Por que o processo pode se tornar complexo, caro e suscetível a falhas?
A ABRASF (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais) desenvolveu um modelo de web service para recepção de RPS. Algumas prefeituras adotaram este layout e outras preferiram desenvolver seu próprio layout de web service, uma vez que o layout ABRASF não é obrigatório.
Cada prefeitura, fica encarregada de desenvolver seu layout de web service de recepção de RPS, com suas respectivas regras de negócio e posterior conversão em NFS-e. Isso gera um enorme custo de implementação e manutenção ao cliente, onde podemos citar :
- ERP precisa se adequar a todas as regras fiscais desenvolvidas para cada município;
- Em muitos casos, o layout de RPS é diferente da prefeitura “x” para a prefeitura “y”, assim, os desenvolvedores de ERP precisam adaptar os softwares de gestão com novas regras de negócio e layouts de RPS;
- Ocorre de o web service alterar a fornecedora do serviço, desenvolver outro padrão. Isso pode ocorrer repentinamente e o cliente não ser notificado, gerando um enorme transtorno, pois para o faturamento do cliente, já que não permite a emissão NFS-e.
Os cenários apresentados acima são bastante complexos e difíceis de se administrar apenas no ERP do prestador de serviço.
Como a NFS-e da NDD pode solucionar esses problemas?
O software da NDD NFS-e, disponibiliza aos seus clientes uma estrutura de layout, que padroniza as informações de tags que são envidas para o software do NFS-e, assim o ERP não precisa desenvolver vários layouts diferentes para os web service de prefeitura, basta apenas implementar o layout da NDD. O NDD NFS-e realiza a leitura deste layout, enviado pelo ERP e converte para o layout esperado pelo web service da prefeitura.
O layout de estrutura de tags da NDD é versionado conforme a homologação das prefeituras, pois como mencionado anteriormente os web services de prefeitura possuem layout de RPS diferentes, de uma para o outro. Por este motivo, conforme é realizada a homologação de um novo município é verificado a necessidade de se criar um novo layout, para que assim o layout de estrutura de tags possa abranger todos os municípios sem a necessidade de se criar uma nova estrutura de layout.
Com este modelo de layout apresentado pela NDD, o ERP do prestador de serviço não precisa se preocupar com os layout de RPS dos web services de prefeitura. Basta apenas integrar o ERP com o layout da NDD e deixar que a NDD converta o documento para o layout correto do web service da prefeitura correspondente. Assim diminuindo custos de manutenção do software de gestão, pois o cliente apenas irá necessitar desenvolver a respectiva regra de negócio para o seu ERP.
6 respostas
Excelente artigo, Spanhol! Bastante explicativo e de fácil compreensão sobre os conceitos básicos que envolvem a NFS-e. Parabéns pelo texto e pelo trabalho que você realiza junto a essa solução!
Abraço!
Olá Cristina, Muito Obrigado.
Parabéns pelo artigo, Spanhol! Abordou um tema complexo, mas conseguiu colocar em uma linguagem clara e de fácil entendimento. Continue nessa constante 😉
Obrigado Liana!
Ótimo artigo!
Obrigado Alceu!