O Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem ou BR do Mar visa incentivar o transporte de cabotagem, podendo reduzir custos logísticos e os danos ao meio ambiente de forma inteligente
O Plano Nacional de Logística 2035 ou PNL 2035, desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura e pela Empresa de Planejamento Logístico (EPL), criou diversos cenários para nortear o planejamento dos transportes e da logística do país, conforme demonstramos neste artigo. Uma das possibilidades listadas é o projeto chamado de BR do Mar.
Instituído pela Lei 14.301/22, o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem ou BR do Mar visa incentivar este modal no país, com aumento da oferta, ampliação da concorrência e da competitividade, impulso à formação, à capacitação e à qualificação de pessoal, estímulo ao desenvolvimento da indústria naval e melhora das políticas de navegação.
Em julho deste ano, o Ministério da Infraestrutura publicou a portaria 976/2022, que estabeleceu procedimentos e diretrizes para habilitar empresas a operar no projeto da BR do Mar. Entre as vantagens do transporte por cabotagem, estão a redução de emissão de poluentes e queda nos custos em 60% em relação ao transporte rodoviário, conforme o PNL 2035.
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O que pretende a BR do Mar?
Em um país com predominância do transporte rodoviário, o projeto visa incentivar o modal aquaviário, que responde por cerca de 10% da matriz logística brasileira. Entre 2010 e 2019, teve uma taxa média anual de crescimento de 10% ao ano – e, com esse projeto, pode crescer ainda mais.
No relatório, entende-se que um maior uso da cabotagem resulta em outros benefícios para o país: geração de empregos, fortalecimento da indústria naval nacional, redução de emissões de poluentes, do número de acidentes e de congestionamentos nas rodovias, entre outros.
Para se ter uma ideia, um crescimento de 60% no volume de contêineres transportados por cabotagem resultaria em uma queda de mais de 530 mil toneladas de CO2. Estima-se que o modo rodoviário emita 6 vezes mais poluentes do que a cabotagem, considerando volume transportado e a extensão.
Quem pode se beneficiar da BR do Mar?
Em um primeiro momento, um projeto como o da BR do Mar incentiva o fluxo de mercadorias entre os portos nacionais, o que contribui para melhores resultados desta matriz. No entanto, é possível que toda a cadeia seja beneficiada, especialmente com uma redução do valor do frete. Em geral, o transporte de carga geral – incluindo no e-commerce – e o de contêineres são os com o maior potencial de crescimento.
As estimativas da EPL são de que a navegação de cabotagem custe 60% menos do que o modo rodoviário e 40% menos do que o ferroviário. Além disso, trata-se de um modo de transporte de alta capacidade e baixo risco de roubos e de avarias da carga, o que pode oferecer ganho de escala para muitos negócios.
Para que seja aplicado em larga escala, é preciso superar alguns desafios, caso de simplificações trabalhistas, reduções de impostos e do tempo da carga e navio parados nos portos. Em um cálculo da EPL, um fluxo de contêiner de Manaus para o Porto de Santos poderia ter queda em seu valor.
“Um fluxo de contêiner de Manaus para Santos, por cabotagem, custa hoje, em média, R$0,0423/tku (tonelada por quilômetro útil) para percorrer 6.112 km. A implementação do BR do Mar tem o potencial de reduzir esse valor para R$0,0360/tku”, diz a EPL.
A necessidade de integrar modais
O aumento da cabotagem impactaria diretamente o transporte rodoviário. Não necessariamente haveria redução de sua necessidade. Pelo contrário, tornaria o seu uso mais inteligente, incentivando a logística integrada dentro do país em prol da redução de custos e da otimização da performance.
Explica-se: a cabotagem não é capaz de conectar produtores e consumidores. Dessa forma, o transporte rodoviário seguiria atendendo a demanda, mas de forma complementar em distâncias mais curtas: do porto aos centros de distribuição ou aos consumidores.
A evolução desse modal somada à inteligência propiciada pela tecnologia pode otimizar os processos logísticos e reduzir os seus custos dentro do Brasil, facilitando tanto a competição com o mercado internacional quanto deixando itens a valores mais acessíveis no mercado nacional.
