Atualizações das tabelas de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS e Alíquotas do FCP

Atualizações Fiscais: Tabelas de Códigos de Combustíveis e Alíquotas do FCP

No dinâmico panorama fiscal, a atualização constante é um pilar fundamental para a conformidade nas operações empresariais. Neste contexto, destacamos duas tabelas recentemente atualizadas que impactam diretamente as práticas fiscais: a Tabela de Códigos de Combustíveis sujeitos à Tributação Monofásica de ICMS e a Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por UF

Tabela de Códigos de Combustíveis sujeitos à Tributação Monofásica de ICMS

Essa tabela apresenta os códigos dos combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS. Apresentando informações cruciais para empresas e profissionais da área fiscal, fornecendo clareza sobre os produtos afetados por essa modalidade de tributação.

A compreensão desses códigos é fundamental para garantir a conformidade tributária nas operações que envolvem combustíveis.

Tabela de Alíquotas de FCP por UF

Esta tabela oferece as alíquotas do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) organizadas por Unidade Federativa (UF). A atualização, fornece dados essenciais para o cálculo correto do FCP nas transações comerciais.

Entender as alíquotas específicas por UF é crucial para evitar inconsistências na apuração e pagamento desse fundo, contribuindo para a conformidade fiscal das operações.

Resumo

É fundamental que as empresas e profissionais da área fiscal estejam atentos a essas atualizações, consultando as tabelas e integrando essas informações aos seus processos operacionais para garantir o cumprimento adequado das obrigações tributárias.

Fonte: Portal NF-e