As regras do Pix estão em vigor desde desde 2020. Entenda o que é o Arranjo e suas etapas de adesão.
O que é o arranjo Pix?
Para aderir ao PIX é necessário o cumprimento do arranjo de pagamentos instantâneos (PIX), que nada mais é do que um grupo de regras sobre como devem funcionar as transações e operações através deste meio de pagamento.
O funcionamento do Arranjo Pix é disciplinado pelo Banco Central.
O que é preciso para aderir ao Pix?
Para aderir ao PIX as instituições que se enquadrem nos critérios de obrigatoriedade de participação ou que, de forma facultativa, desejam participar do PIX devem concluir com sucesso as etapas cadastral e homologatória.
Etapa cadastral
A etapa cadastral compreende o envio das informações cadastrais. Nela é realizada a opção pela participação na modalidade direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) – etapa obrigatória no processo de autorização para emissão de moeda eletrônica e da efetiva manutenção de contas transacionais a usuários finais.
Etapa homologatória
Já a etapa homologatória compreende:
- testes formais de homologação no SPI;
- testes de homologação entre o participante indireto e o participante direto que lhe presta serviço de liquidação no SPI;
- testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT); e
- verificação de aderência das soluções desenvolvidas para os usuários finais
As instituições que não obtiverem a aprovação do Banco Central do Brasil relativamente ao cumprimento dos requisitos das etapas cadastral e homologatória não estarão aptas a aderir ao PIX.
Fonte: Banco Central
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