ESG e Compliance Fiscal são inseparáveis! O motivo é que um dos pilares do Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) diz respeito à qualidade da gestão financeira e tributária da empresa, refletindo também na transparência que a organização mantém com relação a essas informações e credibilidade do negócio. Confira porque essa relação é tão importante.
O que é ESG e sua importância nas empresas
Ainda que o termo ESG seja relativamente recente nas empresas brasileiras, o conceito surgiu há bastante tempo. Em 2004, o tripé Ambiental, Social e Governança foi fruto de uma iniciativa da ONU e do Banco Mundial visando estabelecer diretrizes direcionadas a um desenvolvimento econômico comprometido com valores éticos que consideram as necessidades da sociedade global.
Entendendo o conceito de ESG: governança ambiental, social e corporativa
Os aspectos do pilar ambiental do ESG dizem respeito às políticas e práticas adotadas pelas empresas quanto ao uso consciente dos recursos naturais e adoção de medidas que visam evitar danos ao meio ambiente.
O fator social refere-se à maneira que a empresa se relaciona com seus colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros comerciais, investidores, comunidade de uma forma geral e demais stakeholders que estão envolvidos de forma direta ou indireta com as atividades exercidas pela empresa. O aspecto social do ESG também abrange questões ligadas aos Direitos Humanos, inclusão, saúde e segurança no trabalho, etc.
O pilar governança é o mais ligado ao Compliance Fiscal, pois diz respeito principalmente à gestão financeira/tributária e também aos processos organizacionais ligados à administração do negócio. Neste contexto, é fundamental comprovar a conformidade fiscal da empresa, ou seja, o pleno cumprimento das leis e regulamentações no que diz respeito às receitas, despesas e demais obrigações.
Por que o ESG se tornou essencial para a competitividade das empresas?
A adoção dos preceitos do ESG é hoje um dos principais parâmetros avaliados por investidores nacionais e internacionais, processos de auditoria e percepção dos clientes e da sociedade de uma forma geral quanto à credibilidade, desempenho e atuação das empresas no mercado. Quando uma organização adota ações que elevam a segurança, confiança e impactos positivos na sociedade, ela demonstra uma autêntica preocupação em contribuir com avanços econômicos alinhados a preceitos éticos e sustentáveis.
Compliance Fiscal: Definição e Importância
Conforme levantamento apontado pelo Sonegômetro, uma iniciativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – Simprofaz, em 2023, o valor estimado quanto à sonegação foi de 600 bilhões de reais.
Um relatório publicado pela Receita Federal menciona que, ao longo de 2023, foram efetuadas 14,3 milhões de intimações de cobrança, relativas ao montante de R$ 234,166 milhões no que se refere ao recolhimento de valores pendentes.
Estes números demonstram como é imprescindível que as empresas deem atenção às questões fiscais para evitar problemas que colocam em sérios riscos a credibilidade do negócio e até mesmo o funcionamento da organização.
O que é Compliance Fiscal e quais são seus pilares
O compliance fiscal consiste em diretrizes, políticas e estratégias cujo objetivo é assegurar o cumprimento da legislação fiscal/tributária, o que abrange principalmente o pagamento de impostos e demais obrigações pertinentes à organização.
Os pilares deste compliance são:
- Estratégia tributária – É importante que a empresa tenha ciência de todos os impostos que devem ser quitados, mas isso não impede de buscar formas de reduzi-los dentro da legislação. Isso é possível por meio de estudos e do uso da tecnologia, por exemplo.
- Matriz de riscos tributários – Ela indica quais são os principais pontos de atenção e a forma de lidar com eles. De acordo com um estudo da PwC, 94% das empresas levam em conta o risco reputacional e de gestão na hora de encontrar meios de reduzir os seus encargos.
- Relatórios de transparência fiscal – Muitas organizações apostam nesse tipo de documento que, a exemplo dos relatórios ambientais, comprovam as iniciativas adotadas em prol da responsabilidade no segmento de governança. Em geral, esses documentos seguem padrões internacionais, como o GRI (Global Reporting Initiative).
Consequências da falta de Compliance Fiscal
O maior risco da ausência de um compliance fiscal eficiente são as penalizações financeiras que a empresa pode sofrer devido ao descumprimento, ainda que involuntário, da legislação tributária vigente. Isso inclui o pagamento dos impostos devidos, juros, multas e até mesmo prejuízos ligados a sanções que a empresa pode sofrer.
Em decorrência disso, a empresa também pode enfrentar problemas quanto à imagem e credibilidade, que ficam ameaçadas diante de situações que envolvem o não cumprimento das obrigações tributárias/fiscais.
A conexão entre ESG e Compliance Fiscal
A importância da relação entre ESG e Compliance Fiscal fica clara quando consideramos o quanto uma gestão financeira e tributária responsável é crucial para que as empresas cumpram seu compromisso com a sociedade.
É muito importante ter em conta que a qualidade da governança quanto às questões tributárias e demais aspectos da administração é tão necessária para a sociedade quanto as questões ambientais e sociais.
Como o ESG fortalece a cultura de Compliance
A adoção do ESG favorece o desenvolvimento de uma cultura empresarial fortalecida na ética e no compromisso de gerar um crescimento sustentável sem que as ações da organização sejam prejudiciais à sociedade. Isso também abrange a regularidade quanto ao pagamento de impostos e a relação estabelecida com acionistas, stakeholders e a sociedade de uma maneira geral.
O impacto da transparência fiscal no ESG
Quando investidores brasileiros ou estrangeiros almejam direcionar recursos a uma determinada empresa, um dos principais critérios avaliados é a transparência fiscal. O mesmo se aplica em processos de auditoria ou levantamento de informações quando a empresa busca por novos clientes e estes analisam com detalhes a capacidade de a empresa oferecer os melhores resultados em termos de fornecimento de produtos ou prestação de serviços.
O futuro das empresas que alinham ESG e Compliance Fiscal
Este alinhamento não consiste em apenas um diferencial, mas tornou-se uma necessidade para as empresas que almejam credibilidade, posições de liderança no mercado e resultados financeiros favoráveis. Não é exagero dizer que o desenvolvimento de uma relação consistente entre ESG e Compliance Fiscal é um dos critérios básicos para gerar condições de crescimento para o negócio a curto, médio e longo prazo.
A importância de soluções tecnológicas na gestão fiscal
A solução NDD Space é reconhecida por ser um recurso inovador no mercado brasileiro em termos de soluções fiscais que utilizam a tecnologia e alta eficiência de processos como aliados.
O que é o NDD Space?
Refere-se a uma solução de vanguarda no processamento, gestão e inteligência de documentos fiscais. É especialmente indicada para empresas que precisam lidar com alto volume de documentos fiscais eletrônicos e/ou que possuem uma gestão tributária mais complexa.
Estas são algumas das funcionalidades oferecidas pela NDD Space: integração com a rotina do ERP, centralização de todas as Notas Fiscais de Serviço, possibilidade de ser white label e facilidade na implementação de novos recursos.
Vantagens do NDD Space como solução fiscal
- Informações centralizadas e de fácil acesso e visualização;
- Alto desempenho, redundância e disponibilidade garantidos via Data Centers Tier 3;
- Segurança de dados e armazenamento totalmente adequados à LGPD;
- Garantia de legalidade das operações fiscais;
- Controle completo da sua carteira de clientes, transparência, inteligência e assertividade com informações em tempo real;
- Ações rápidas para automatizar e simplificar tarefas.
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