Convênio permite a concessão de crédito presumido para as operações com óleo diesel e biodiesel destinados a empresas de transporte coletivo de passageiros.
Leia o comunicado emitido pela Receita Federal sobre a distribuição de CT-e e NF-e.
Nesta terça-feira (07/05) a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul emitiu orientações importantes relacionadas à autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS, em decorrência das enchentes que afetaram o estado.
O ATO DIAT nº 024/2024 traz credenciamento voluntário, de ofício e novo prazo de obrigatoriedade em SC a partir de 1º de abril de 2025.
Veja os esclarecimentos Sefaz Virtual RS para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe.
Veja como a Instrução Normativa SEFAZ Nº 7/2024 impacta o credenciamento de transportadoras e a liberação de produtos específicos na fronteira.
Conforme estabelecido na Nota Técnica 2024.001, o webservice de recepção Lote do MDF-e e Retorno Recepção (Serviço Assíncrono) será desativado em 30 de junho de 2024.
Entenda quando usar os eventos de “Insucesso na Entrega da NF-e” e o “Cancelamento do evento de Insucesso na Entrega da NF-e”
Entenda o que muda na rotina fiscal do MDF-e para empresas de transporte e logística.
Entenda as novas regras: emissão do MDF-e no término do carregamento e a obrigatoriedade do encerramento do MDF-e pelo transportador.
Entenda a unificação da SVAN e SVC-AN e a atualização dos Ambientes de Homologação da Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
Foi lançada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI com correções importantes nos campos de validação dos registros 1391 e 1400.
Veja os impactos do Decreto 358/2024 na rotina fiscal de transportadoras e empresas de comunicação e telecomunicação em Santa Catarina.
Os contribuintes que adquirirem mercadorias provenientes de produtores rurais terão que emitir o documento fiscal de entrada no ato da aquisição.
A partir de 22 de julho todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono.
Veja como parcerias público privadas pretendem impulsionar os Caminhões Elétricos Pesados rumo a Sustentabilidade do Transporte de Cargas no Brasil.
Nesse serviço, o transportador pode emitir um único CT-e para todas as prestações realizadas para esse tomador, por veículo e por viagem.
Nota Técnica 2024.002 – v.1.00, visa adequar o leiaute e as regras de validação do MDF-e para retratar as hipóteses previstas no CT-e Simplificado.
