Compliance Fiscal

Sefaz MS –  Publicado o Decreto nº16.259/2023, que trata da NF-e e obrigações acessórias

agosto 30, 2023

Compliance Fiscal

Sefaz CE – Leia o esclarecimento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

agosto 29, 2023

Compliance Fiscal

Sefaz MG – Publicado o Decreto nº 48.617/2023, que trata da tributação monofásica do ICMS

maio 19, 2023

Compliance Fiscal

NF-e | NFC-e – Publicados novos Informes Técnicos e Tabela de Alíquota FCP

maio 8, 2023

Compliance Fiscal

Novas regras do ICMS sobre combustíveis entram em vigor nas Sefaz

maio 4, 2023

Compliance Fiscal

EFD Contribuições – Receita Federal orienta sobre ajuste na base de cálculo do PIS/Cofins após MP nº 1.159

maio 4, 2023

Compliance Fiscal, Transportes e Logística

Atualizada a tabela de códigos de combustíveis sujeitos a tributação monofásica do ICMS

abril 25, 2023

Compliance Fiscal, Transportes e Logística

Sefaz MG – Publicado o Decreto nº 48.605/23, que trata do Documento Auxiliar de Transporte e de Manifesto

abril 19, 2023

Compliance Fiscal

Sefaz RS – Obrigatoriedade da emissão de nota fiscal de entrada nas devoluções de mercadoria no Simples Nacional

abril 6, 2023

Compliance Fiscal

NF-e | NFC-e – Nota Técnica 2023.001 versão 1.11, sobre a Tributação Monofásica de Combustíveis

abril 4, 2023

Compliance Fiscal

Novo prazo para emissão obrigatória da NFS-e aos MEIs

abril 3, 2023

Compliance Fiscal

NF-e | NFC-e – Nota orientativa sobre o ICMS Monofásico

março 10, 2023

Compliance Fiscal

Sefaz SP – Municípios atingidos pelas chuvas terão condições específicas para pagamento do ICMS

março 8, 2023

Compliance Fiscal

NF-e | NFC-e – Nota Técnica 2023.001 v.1.00, sobre a Tributação Monofásica de Combustíveis

fevereiro 16, 2023

Compliance Fiscal

Sefaz DF – Decreto nº 44.181/23, sobre o ICMS

fevereiro 1, 2023

Compliance Fiscal, Destaque - I-Docs

Difal do ICMS em 2023: o que esperar?

janeiro 23, 2023

Compliance Fiscal

Estados aumentam alíquota do ICMS

janeiro 20, 2023

Compliance Fiscal, NF-e, NFC-e, Nota Técnica

NF-e/NFC-e – Nota Técnica 2022.004 versão 1.00, sobre as novas Regras de Validação

janeiro 17, 2023