Atualização da Tabela de Combustíveis sujeitos à tributação monofásica: conheça a versão 1.05 do Informe Técnico 2023.003, com detalhes sobre mudanças e acessos às informações necessárias para a Nota Fiscal Eletrônica.
janeiro 15, 2025
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Descubra as mudanças nas alíquotas do ICMS para 2025 nos estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Conheça os novos percentuais, vigências e legislações para se preparar adequadamente e evitar penalidades fiscais.
janeiro 9, 2025
Saiba tudo sobre a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005, que altera a Regra de Validação 3BA02-50 e flexibiliza a NF-e de devolução no comércio exterior.
outubro 16, 2024
A Nota Técnica 2024.001 trouxe mudanças significativas para os Microempreendedores Individuais (MEIs), que agora devem utilizar o CRT = 4 em suas operações.
setembro 4, 2024
Convênio permite a concessão de crédito presumido para as operações com óleo diesel e biodiesel destinados a empresas de transporte coletivo de passageiros.
maio 8, 2024
Veja como a Instrução Normativa SEFAZ Nº 7/2024 impacta o credenciamento de transportadoras e a liberação de produtos específicos na fronteira.
maio 2, 2024
Santa Catarina Regulamenta Não Incidência de ICMS em Transferências Interestaduais: Entenda as Mudanças.
fevereiro 28, 2024
A Receita Federal disponibilizou a versão 4.0.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) para Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS IPI.
fevereiro 21, 2024
Entenda a nova exigência fiscal: Varejistas devem estar atentos à obrigatoriedade de integração entre nota fiscal e meios de pagamento eletrônico.
fevereiro 21, 2024
Comunicado traz orientações cruciais sobre a legislação vigente e os campos de ICMS a serem utilizados na emissão de DFe
fevereiro 14, 2024
Regulamento do ICMS no Amazonas
janeiro 26, 2024
Atualizações Fiscais: Tabelas de Códigos de Combustíveis e Alíquotas do FCP
janeiro 4, 2024
Convênio ICMS Nº 178/2023: Novas Regras para Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos
dezembro 4, 2023
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