Sefaz MS: Free Flow
Com a intenção de reduzir em até 80% das paradas de veículos, a Sefaz do Mato Grosso do Sul inaugurou na última sexta-feira (18), a segunda etapa do Sistema de Liberação Automática de Veículos de Cargas no Posto Fiscal Ilha Grande (BR-163, Km 6), em Mundo Novo.
O novo sistema teve início em 1º de agosto de 2022 com a implantação do Posto Fiscal Virtual, que passou a centralizar toda fiscalização documental das operações.
Agora, será possível controlar o fluxo de veículos e selecionar de forma mais criteriosa as paradas dos veículos de cargas nos postos fiscais.
Esse sistema ainda será estendido para o Posto Fiscal Sonora, transformando a BR-163 em um grande corredor livre de parada nos postos fiscais (Free Flow). Posteriormente, o sistema deve expandir e contemplar todos os postos fiscais do Estado.
Vale destacar que a mudança será apenas na parte de fiscalização e não na tributação.
Como vai funcionar a fiscalização?
Nos postos fiscais a triagem dos veículos ficará a cargo do novo conjunto de equipamentos composto por:
- câmeras de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracter), levando em conta os Manifestos de carga emitidos; e
- PMVs (painéis de mensagem variável), que farão a indicação dos veículos que estarão liberados e dos que serão direcionados para a fiscalização (parada obrigatória).
Vantagens do Free Flow
O sistema trará, entre outras, as seguintes vantagens:
- simplificação dos procedimentos fiscais para cargas regulares;
- desobstrução dos postos fiscais;
- extinção de filas na rodovia;
- menor tempo de permanência do veículo na pista;
- aumento da competitividade do modal rodoviário; e
- melhores condições de trafegabilidade na via.
Fonte: Sefaz MS