NF-e | NFC-e – NT 2016.003 versão 3.61, que informa a nova tabela de NCM com efeitos a partir de 01/11/2023

Foi publicada a NT 2016.003 versão 3.61, que divulga correção nas datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60)

Texto da versão 3.60 com as datas incorretas:

Os 4 (quatro) códigos incluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 31/10/2023. O código excluído da tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e está realçado em vermelho com a informação de fim de vigência em 01/11/2023.

Texto da versão 3.61 com a correção das datas:

Os 4 (quatro) códigos incluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/11/2023. O código excluído da tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e está realçado em vermelho com a informação de fim de vigência em 31/10/2023.

Prazo de implantação

• Ambiente de Homologação: 15/10/2023;
• Ambiente de Produção: 01/11/2023.

Em anexo segue a Nota Técnica.

Fonte: Portal NF-e | NT 2016.003 v.3.61