Veja as pautas debatidas pelo Encat e pela Receita Estadual gaúcha, em evento na Procergs sobre a Reforma Tributária.
Modelo operacional da Reforma Tributária
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e a Receita Estadual do Rio Grande do Sul estão realizando, de 13 a 15 de junho, a oficina “Modelo Operacional da Reforma Tributária“. O evento está ocorrendo na Procergs, em Porto Alegre, e tem como objetivo discutir e propor um modelo operacional que possa apoiar o sistema tributário da Reforma Tributária nacional.
O que está sendo debatido?
Durante o encontro, representantes de diversas administrações tributárias dos estados brasileiros, incluindo Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Pará, estão reunidos. A oficina é conduzida por especialistas da Procergs, estimulando a participação e a construção colaborativa de soluções que viabilizem um novo modelo simples e eficiente.
Objetivo do evento
O coordenador geral do Encat, Luiz Dias de Alencar Neto, ressalta a importância de construir um modelo operacional concreto que possa funcionar na prática. Ele destaca que a discussão do modelo operacional é fundamental para garantir que as propostas e regras sejam tecnicamente viáveis.
O objetivo o evento é construir um modelo com bases normativas e jurídicas adequadas para um sistema simples e fluído, com soluções técnicas que sustentem as propostas da Reforma Tributária.
Temas debatidos
Durante os dias de evento, estão sendo debatidos diversos temas relacionados ao sistema tributário, como:
- estrutura dos documentos fiscais eletrônicos;
- autorização;
- declaração;
- apuração;
- arrecadação;
- distribuição da arrecadação; e
- cashback.
O resultado dessas discussões será um documento conceitual contendo as bases idealizadas, que servirá como subsídio para futuras discussões e definições sobre o funcionamento do futuro sistema tributário nacional.
Conclusão
O evento promovido pelo Encat e pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul tem como propósito discutir e propor um modelo operacional que sustente o sistema tributário da Reforma Tributária nacional. A oficina reúne representantes de diferentes administrações tributárias dos estados brasileiros e busca encontrar soluções técnicas para construir um sistema simples, eficiente e factível do ponto de vista técnico. O documento conceitual gerado a partir dessas discussões será um importante subsídio para as futuras definições sobre o funcionamento do sistema tributário do país.
Fonte: Sefaz RS
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