Tecnologia que normalmente está relacionada às bitcoins pode se tornar um grande apoio para os órgãos fiscais e empresas no registro de dados fiscais
A tecnologia blockchain já foi considerada uma das mais promissoras para o ano 2020 em uma lista desenvolvida pela PWC. Ou seja, trata-se de algo já presente em nossas vidas, mesmo que não seja notada. Ainda relacionado às criptomoedas, o blockchain tende a ser adotado pelas empresas em larga escala, especialmente em uma tentativa de proteger a privacidade e ampliar a segurança de transações.
O conceito de Blockchain
Quando se fala em uma transferência digital, a primeira ideia é de uma compra, algo que pode ser considerado natural. No entanto, o blockchain pode ser usado como um mecanismo para dar segurança às transações fiscais realizadas entre empresas e os órgãos responsáveis, garantindo a confidencialidade dos dados, assim como a confirmação de um negócio.
Para muitas pessoas, porém, o conceito do blockchain é algo difícil de ser compreendido. A ideia é que se trate de um sistema descentralizado, que será armazenado a partir de uma cadeia de blocos – daí o termo em inglês. Dessa forma, os dados registrados em blockchain têm a sua confirmação verificada e validada, são consolidados e se tornam imutáveis.
Para simplificar o entendimento, imagine que haja a intenção de adquirir um terreno. Atualmente, é preciso ir em um cartório de um município, pedir uma certidão que vai trazer o histórico desse imóvel, quem foram os seus donos, quais foram as negociações, entre outros. Se a negociação tivesse sido feita em blockchain, os blocos estariam em uma cadeia específica, deixando essa linha do tempo clara.
Blockchain Fiscal
No exemplo mencionado acima, tratamos de um bem que existe, um terreno. No caso das criptomoedas, trata-se de um ativo digital e, por isso, o blockchain tem sido usado para realizar a transferência entre as pessoas. Mas, da mesma forma como arquiva transações econômicas ou de bens, a tecnologia pode ser usada com finalidades fiscais.
Quando uma empresa paga um tributo ao governo, o blockchain pode ser colocado em uma cadeia, que facilitará o acompanhamento cronológico desses dados, organizados em blocos. Vale lembrar que existem duas “chaves” para acessar os dados: uma privada (cuja senha é conhecida pela empresa e pelo fisco) e uma pública, que identifica a todos a transação realizada por uma organização ou usuário.
Como esses registros são imutáveis, haverá uma anotação histórica de todos esses pagamentos – seus valores, como foram feitos, quando, em que circunstâncias, entre outros pontos. Se for pensado mais a fundo, trata-se de uma tecnologia que pode até mesmo substituir a Nota Fiscal Eletrônica, tema que abordamos recentemente no blog, validando informações de forma ágil e segura.
As 7 Vantagens do Blockchain Fiscal
É possível que o blockchain apareça em uma nova transição fiscal do país. Vale lembrar que um bloco só é incluído ao registro quando a etapa é validada por todos os envolvidos. Essa soma de autorizações é que dá segurança, rastreabilidade, privacidade e transparência de transações. Confira algumas vantagens do blockchain fiscal:
1 – Automação – Ao emitir uma NF-e para outra empresa, já é preciso ter todas as informações checadas e validadas antes de se formalizar o registro desse bloco. Com isso, as organizações diminuiriam o custo burocrático de suas atividades, algo que é um problema reconhecido no Brasil.
2 – Controle de processos – Os sistemas adotados para o envio de notas fiscais contam com as suas próprias regras e layout. O mesmo poderá ser definido em um registro blockchain, fazendo com que, além de automatizado, o processo tenha etapas bem definidas.
3 – Confiabilidade dos dados – Em um mundo no qual as informações são cada vez mais digitais e há aumento das preocupações com segurança, o fato de as informações serem imutáveis é uma garantia de autenticidade e de segurança.
4 – Gestão de grandes volumes de dados – Imagine o volume de informações recebidas pela Receita Federal do Brasil ou uma Secretaria de Fazenda. O blockchain organizará de forma quase automática e cronológica as transações referentes a um imposto ou uma organização, simplificando a operação dos órgãos fiscais.
5 – Rastreabilidade segura – Além da administração de um elevado volume de dados, o blockchain tem uma grande facilidade relacionada à rastreabilidade. É comum o fisco perder comprovações de pagamentos de empresas, exigindo recibos de quitação de operações por parte das empresas. Com a tecnologia, essas situações seriam praticamente eliminadas.
6 – Otimização no intercâmbio das informações – Em termos fiscais, os órgãos poderão usar os dados para fazer o cruzamento de informações – fisco estadual e federal ou mesmo em checagens internacionais. Com todos os dados facilmente rastreáveis, torna-se mais simples.
7 – Diminuição de fraudes e sonegações – Aumentaria a inteligência do órgão fiscal para atuar no combate às fraudes e reduziria os índices de sonegação fiscal, com as informações organizadas, rastreáveis e com possibilidade de diversos cruzamentos, padronizando os processos.
Resumo
Ao contrário do que se imagina, a tecnologia blockchain está longe de ser uma solução apenas para os ativos digitais, como as criptomoedas. Suas aplicações podem ser diversas, incluindo nos aspectos fiscais, tornando o fisco mais inteligente e dando mais suporte para as empresas no registro de transações e no envio de notas fiscais.
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