Veja como ficaram os novos valores da Tabela de Pisos Mínimos de Frete com a queda do preço do Diesel S10.
Preço do Diesel S10 reduz 5,72%
O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima.
Nova Tabela de Pisos Mínimos de Frete
Para o reajuste, a Agência analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo levantamento, entre 12 de fevereiro de 2023 e 18 de fevereiro de 2023, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,10 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado de -5,72%.
Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:
- Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: -2,50%
- Tabela B – veículo automotor de cargas : -2,82%
- Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -3,03%
- Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: -3,83%
Os novos valores mínimos do frete rodoviário conforme tipo de carga podem ser consultados neste link.
Quando ocorrem os reajustes?
Pela legislação, a Agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, quando é acionado o mecanismo de gatilho. O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho tinha ocorrido em 23 de agosto.
A Lei nº 14.445/2022, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determina que compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas.
O que é a Tabela dos Pisos Mínimos de Frete?
A Tabela dos Pisos Mínimos de Frete tem o objetivo de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, de forma a proporcionar a adequada retribuição ao serviço prestado. Ela é composta por quatro coeficientes de pisos mínimos de transporte rodoviário de carga.
Fonte: ANTT
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