Entenda cada alteração trazida pela Portaria referente ao MDF-e: Obrigatoriedade de emissão do MDF-e; Cancelamento do MDF-e; Eventos do MDF-e e Encerramento do MDF-e.
Convênio permite a concessão de crédito presumido para as operações com óleo diesel e biodiesel destinados a empresas de transporte coletivo de passageiros.
Nesta terça-feira (07/05) a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul emitiu orientações importantes relacionadas à autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS, em decorrência das enchentes que afetaram o estado.
Conforme estabelecido na Nota Técnica 2024.001, o webservice de recepção Lote do MDF-e e Retorno Recepção (Serviço Assíncrono) será desativado em 30 de junho de 2024.