Tabela de Regras NFe – NT 2015.002 e NT 2015.003 (atualização)

outubro 27, 2015

Tabela de Regras NFe – NT 2015.002 e NT 2015.003

Regras de validação que estarão vigentes em 01/12/2015

Atenção imediata!

Data de Vigência

Código

Descrição

Categoria da Validação

Nota Técnica

01/12/2015

228

Rejeição: Data de Emissão muito atrasada

Identificação da Nota Fiscal

NT 2015.002

01/12/2015

315

Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF

NT 2015.002

01/12/2015

270

Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente

NT 2015.002

01/12/2015

679

Rejeição: Modelo de DF-e referenciado inválido

Documento Referenciado

NT 2015.002

01/12/2015

316

Rejeição: Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual

NT 2015.002

01/12/2015

317

Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida

NT 2015.002

01/12/2015

318

Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada

NT 2015.002

01/12/2015

319

Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de entrada

NT 2015.002

01/12/2015

320

Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente

NT 2015.002

01/12/2015

322

Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida

NT 2015.002

01/12/2015

407

Rejeição: O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa

Identificação do Emitente

NT 2015.002

01/12/2015

401

Rejeição: CPF do emitente inválido

NT 2015.002

01/12/2015

272

Rejeição: Código Município do Emitente inexistente

NT 2015.002

01/12/2015

347

Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação com Exterior

NT 2015.002

01/12/2015

211

Rejeição: IE do substituto inválida

NT 2015.002

01/12/2015

363

Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário

NT 2015.002

01/12/2015

208

Rejeição: CNPJ do destinatário inválido

NT 2015.002

01/12/2015

721

Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF.

NT 2015.002

01/12/2015

372

Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos

NT 2015.002

01/12/2015

274

Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente

NT 2015.002

01/12/2015

771

Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino com EX

NT 2015.002

01/12/2015

511

Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil)

NT 2015.002

01/12/2015

276

Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente

Local da Retirada

NT 2015.002

01/12/2015

278

Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente

Local da Entrega

NT 2015.002

01/12/2015

327

Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal comfinalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn]

Validação de Produtos e Serviços

NT 2015.002

01/12/2015

375

Rejeição: NF-e com CFOP 5929 (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) referencia uma NFC-e [nItem:nnn]

NT 2015.002

01/12/2015

701

Rejeição: Nota Fiscal sem Nota Fiscal referenciada

NT 2015.002

01/12/2015

483

Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem:nnn]

NT 2015.002

01/12/2015

376

Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem:nnn]

Declaração de Importação

NT 2015.002

01/12/2015

336

Rejeição: Informado o grupo de exportação no item para CFOP que não é de exportação

Grupo de Exportação

NT 2015.002

01/12/2015

379

Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn]

Combustível

NT 2015.002

01/12/2015

380

Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem:nnn]

NT 2015.002

01/12/2015

387

Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem:nnn]

IPI

NT 2015.002

01/12/2015

388

Rejeição: Código de Situação Tributária do IPIincompatível com o Código de Enquadramento

Legal do IPI [nItem:nnn]

NT 2015.002

01/12/2015

287

Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn]

ISSQN

NT 2015.002

01/12/2015

389

Rejeição: Código Município ISSQN inexistente[nItem:nnn]

NT 2015.002

01/12/2015

362

Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador

Transporte da Nota Fiscal

NT 2015.002

01/12/2015

288

Rejeição: Código Município do Fato Gerador doTransporte inexistente

NT 2015.002

01/12/2015

393

Rejeição: NF-e com o grupo de InformaçõesSuplementares

Informações Suplementares da Nota Fiscal

NT 2015.002

01/12/2015

479

Rejeição: Data de Emissão anterior a data decredenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento

Cadastro da SEFAZ

NT 2015.002

01/12/2015

480

Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF

NT 2015.002

01/12/2015

481

Rejeição: Código Regime Tributário do emitentediverge do cadastro na SEFAZ

NT 2015.002

01/12/2015

482

Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF

NT 2015.002

01/12/2015

486

Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal

NT 2015.002

01/12/2015

487

Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ

NT 2015.002

01/12/2015

488

Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa

Acompanhamento do Contribuinte

NT 2015.002

01/12/2015

270

Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente

Código IBGE

NT 2015.002

01/12/2015

272

Rejeição: Código Município do Emitente inexistente

NT 2015.002

01/12/2015

274

Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente

NT 2015.002

01/12/2015

276

Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente

NT 2015.002

01/12/2015

278

Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente

NT 2015.002

01/12/2015

287

Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn]

NT 2015.002

01/12/2015

389

Rejeição: Código Município ISSQN inexistente[nItem:nnn]

NT 2015.002

01/12/2015

288

Rejeição: Código Município do Fato Gerador doTransporte inexistente

NT 2015.002

01/12/2015

480

Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF

NT 2015.002

01/12/2015

482

Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF

NT 2015.002

01/12/2015

805

Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual.

ICMS

NT 2015.003

01/12/2015

508

Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999]

NT 2015.003

01/12/2015

529

Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem:999]

NT 2015.003

01/12/2015

600

Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999]

NT 2015.003

01/12/2015

696

Rejeição: Alíquota interna na UF de destino inferior ao percentual do Fundo de Combate à Pobreza naquela UF [nItem:999]

ICMS para UF de Destino

NT 2015.003

01/12/2015

798

Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens

NT 2015.003

01/12/2015

799

Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens

NT 2015.003

01/12/2015

800

Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens

NT 2015.003

 

Regras de validação que estarão vigentes em 01/01/2016

Atenção na virada de ano!                

Data de Vigência

Código

Descrição

Categoria da Validação

Nota Técnica

01/01/2016

778

Rejeição: Informado NCM inexistente [nItem:nnn]

Validação de Produtos e Serviços

NT 2015.002

01/01/2016

660

Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível [nItem:nnn]

Combustível

NT 2015.002

ICMS

01/01/2016

663

Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem:999]

NT 2015.003

01/01/2016

693

Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual [nItem:999]

NT 2015.003

01/01/2016

694

Rejeição: Grupo de ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte [nItem:999]

ICMS para UF de Destino

NT 2015.003

01/01/2016

695

Rejeição: Grupo do ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado somente na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte [nItem:999]

NT 2015.003

01/01/2016

697

Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999]

NT 2015.003

01/01/2016

698

Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999]

NT 2015.003

01/01/2016

699

Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999]

NT 2015.003

01/01/2016

793

Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999]

NT 2015.003

 

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