Sefaz divulga novas alterações para NT2015.003_V1.90, segue abaixo as alterações e prazos de produção e homologação.
- Novas regras de validação para NFe;
- Operação Interestadual e UF de destino igual a UF de origem;
- Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem;
- Sefaz destinatário não permite contribuinte isento de inscrição Estadual em operações internas;
- Valor do ICMS Interestadual para UF do remetente difere do calculado;
- Alterações nas redações das regras de validação NFe;
- Formalização adiando a regra técnica CEST para 01/07/2017 NFe e NFCe;
Prazos
- Homologação – 31/10/2016;
- Produção – 07/11/2016
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