Divulgadas pelo ENCAT Nota Técnica promovendo alterações relativas aos CFOP, regulamentados pelo Ajuste SINIEF 07/19.
No dia 25 de novembro foi divulgado pelo ENCAT a NT2017.002_1.30 promovendo alterações relativas aos CFOP regulamentados pelo ajuste SINIEF 07/19. Esta Nota Técnica prevê alterações e inclusão de novos CFOP.
CFOP alterados:
1.450 – Sistemas de integração e parceria rural;
1.451 – Entrada de animal – Sistema de integração e parceria rural;
1.452 – Entrada de insumo – Sistema de integração e parceira rural;
1.908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodato e locação;
1.909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato e locação;
2.908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação;
2.909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato ou locação;
5.450 – Sistemas de integração e parceira rural;
5.451 – Remessa de animal – sistema de integração e parceira rural;
5.908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação;
5.909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação;
6.908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato e locação;
6.909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação.
CFOP incluídos:
1.453 – Retorno do animal ou da produção;
1.454 – Retorno de insumos não utilizados na produção;
1.455 – Entrada de insumo – Sistema de integração e parceira rural;
1.456 – Entrada referente a remuneração do produtor no sistema de integração e parceria rural;
2.450 – Sistemas de integração e parceira rural;
2.451 – Entrada de animal – Sistema de integração e parceria rural;
2.452 – Entrada de insumo – Sistema de integração e parceria rural;
2.453 – Retorno do animal ou da produção – Sistemas de integração e parceira rural;
2.454 – Retorno simbólico do animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;
2.455 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação;
2.456 – Entrada referente a remuneração do produtor no sistema de integração e parceria rural;
5.452 – Remessa de insumo – Sistema de integração e parceria rural;
5.553 – Retorno de animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;
5.454 – Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;
5.455 – Retorno de insumos não utilizados na produção – Sistema de integração e parceria rural;
5.456 – Saída referente a remuneração de produtor – Sistema de integração e parceria rural;
6.450 – Sistema de integração e parceria rural;
6.451 – Remessa animal – Sistema de integração e parceria rural;
6.452 – Remessa de insumo – Sistema de integração e parceria rural;
6.453 – Retorno do animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;
6.454 – Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;
6.455 – Retorno de insumos não utilizados na produção – Sistema de integração e parceria rural;
6.456 – Saída referente a remuneração do produtor – Sistema de integração e parceria rural.
Prazos: Homologação: 27/11/2019 – Produção: 01/12/2019
Fonte: Portal da NF-e