Olá! Sou Ricardo do Canto Mazzochi, Product Marketing, aqui na NDD, e, hoje, trouxe assuntos que ainda geram bastante dúvidas aos usuários e contribuintes: Documentos de Transporte. Produzi uma série de artigos com informações superimportantes para esclarecer tudo sobre esse processo. Para começar:
O que são Documentos de Transporte?
Todos esses documentos eletrônicos possuem um simples objetivo: trazer os dados da operação (valores, participantes, impostos e tributos) de forma on-line, eliminando, principalmente, a cadência de problemas relacionados às cargas e operações irregulares, e sonegação de impostos. Por meio deste método, o Governo consegue, portanto, antecipar todo recolhimento desses tributos e fiscalizar por meios mais ágeis todos os participantes, uma vez que os dados são instantâneos.
Que documentos são esses?
Atualmente temos os documentos de:
- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) – estes, controlados pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ);
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte (NFS-e) – controlada e exigida por alguns municípios;
- E, por fim, o Código Identificador de Operação de Transporte (CIOT), que é controlado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Em nosso próximo post, falaremos mais sobre onde e como são usados esses documentos fiscais.
Até lá!
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