Divulgada Nota Técnica 01/2021 EFD-Reinf – Ajustes nos leiautes versão 1.5.1

março 26, 2021

Considerando a necessidade de ajustes na versão 1.5.1 em leiautes da EFD-Reinf para entrada em produção em maio/2021, foram disponibilizadas no Portal do Sped, as adequações nos campos abaixo:

  •          EVENTO: R-2055
  •             CAMPO: retifS1250
  •              ALTERAÇÃO: Este campo será retirado do leiaute R-2055 a partir da próxima versão a ser publicada.

Enquanto não for publicada uma nova versão excluindo este campo, ele não precisa ser informado.

Para evitar necessidade de alteração urgente nos sistemas que estão sendo desenvolvidos pelos contribuintes, caso este campo seja inserido no XML enviado à EFD-Reinf, o arquivo não será rejeitado, porém a Receita Federal do Brasil vai desconsiderá-lo para qualquer efeito.

O manual da EFD-Reinf está sendo ajustado para conter maiores informações sobre o funcionamento das retificações de informações prestadas no eSocial.

  •             EVENTO: R-5011
  •              CAMPO: identEscritDCTF
  •              ALTERAÇÃO: Este campo faz parte da versão 1.5.1, no entanto, por um lapso, ele foi omitido dos leiautes publicados, mas já está incluído no XSD do evento R-5011.

Os contribuintes devem considerar que este campo está incluído no XML do evento R-5011 gerado pelo ambiente nacional da EFD-Reinf a partir da versão 1.5.1, que está vigente no ambiente de produção restrita desde 26/02/2021 e estará no ambiente de produção a partir de 21/05/2021.

A exemplo do quadro abaixo, as características do campo, bem como sua localização dentro do leiaute:

Fonte: Portal Sped

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