ANTT publica novas listas de autuados por PEF e Vale-Pedágio

março 26, 2019

As novas listas divulgadas incluem transportadores que foram irregulares perante ao Pagamento Eletrônico de Frete (PEF) e descumprimento das regras de Vale-Pedágio nos períodos de 2012 a 2016

 Publicado dias atrás, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação de três listas com notificações e autuações a transportadores que, estavam no período da autuação, irregulares perante as leis que regem o Pagamento Eletrônico de Frete e/ou Vale-Pedágio.

Edital de notificação nº 32/2019 – Vale Pedágio

O Edital em questão trouxe um total de 12 autuações, com valores médios de R$550,00 cada. A notificação permite aos autuados a possibilidade de recorrer dentro do prazo de 30 dias da divulgação (até o dia 12 de abril) o recurso para reversão da autuação. Fonte

Edital de notificação nº 25/2019 e 10/2019 – PEF

Já o Edital 25/2019 – PEF traz, somando, um montante aproximado em R$ 350 mil reais.

As punições foram aplicadas por conta de irregularidades dentro das operações em questão, no que tange ao PEF (Pagamento Eletrônico de Frete), regido pela resolução da ANTT 3.658/11.

Como tratam-se ainda de Notificações, os autuados também possuem a possibilidade de recorrer dentro do prazo de 10 dias da divulgação com recurso para reversão da pena. Fontes 01 e 02

nddCargo

A NDD possui soluções que eliminam o risco de autuações dessa natureza dentro do produto nddCargo. Evite riscos e multas. Conheça mais!

nddCargo

gostou? compartilhe para mais pessoas!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no whatsapp

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Receba conteúdos exclusivos!

Queremos saber quais são seus interesses.
Cadastre-se, é rápido e fácil!




    Eu aceito a Política de Privacidade

    Mostrar Aviso

    O que você está procurando?

    Suporte

    Para acessar escolha uma das soluções

    Caso você precise de ajuda ou tenha alguma dúvida, basta acessar o suporte!

    Telegram

    Com que você deseja falar?