Nova versão traz mudanças nas tags e na inclusão do Leiaute da NFCom no MOC.
Nota Técnica 2022.001 versão 1.01
Esta NT busca adequar as Regras de validação da NFCom visando permitir a operação das prestadoras em cenários não explorados e não identificados na fase inicial do projeto.
A versão 1.01 publica a atualização para o Schemas NFCom 1.00 correspondente a NT 2022.001 versão 1.01 que divulga a criação da tag indicador de cessão de meios de rede, a exclusão da tag do ICMS interestadual da UF de destino e a inclusão do Leiaute da NFCOM no manual.
As regras devem ser aplicadas já na primeira versão quando for disponibilizado o ambiente de autorização da NFCOM.
O que é a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom)?
Alterações de Schema
- Exclusão da tag alíquota interestadual das UF envolvidas (ICMSUFDEst\pICMSInter);
- Na tag Tipo de Serviço Utilizado no grupo assinante, a opção 7 – Vários foi retirada a observação (Combo);
- Criação da tag de indicador de Cessão de Meios de Rede (ide\indCessaoMeiosRede). Quando informada, dispensa geração do grupo Fatura (gFat). Só pode ser marcado para notas dos tipos Normal e Substituição com tipo de faturamento Norma.
Prazos
- Ambiente de Homologação: 03/2023;
- Ambiente de Produção: 06/2023.
Clique aqui para acessar a NT 2022.001 v.1.01 e o Shema na íntegra.
Fonte: Portal NFcom
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