Foi publicada a NT 2021.004 v1.34 que divulga a suspensão da regra K01-10 e alteração na regra K01-20
Nota Técnica 2021.004
Essa Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0.
Versão 1.34
A versão 1.34 dessa Nota Técnica suspende a regra K01-10, por estar exigindo o preenchimento do grupo de medicamentos para produtos que não se enquadram como medicamentos.
A versão também altera a regra K01-20 para se aplicar somente nas operações de saída e não exigir o grupo de rastreabilidade nas operações de venda a ordem (CFOPs 5118, 6118, 5119, 6119, 5120 e 6120), ou quando for NF-e de ajuste, complementar ou entrada.
Prazo de implantação
- Ambiente de Homologação: 23/09/2022;
- Ambiente de Produção: 27/09/2022.
Fonte: NT 2021.004 v1.34
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