Os tributos fazem parte da construção das relações de poder nas civilizações, e sua origem histórica conta um pouco sobre sua influência na organização social que conhecemos hoje.
Tributo: origem e história
Nos primórdios da era civilizatória, os seres humanos estavam divididos em tribos. Nas disputas por territórios sempre a tribo que perdia a guerra era incorporada à tribo vencedora. Eis a origem do termo tributo.
Do latim, tribus, tributo é aquilo que se rende ou se presta a outro, por dever ou dependência. Presta-se também tributo a ídolos ou causas nobres.
Reis, faraós, imperadores e governantes em geral, desde a antiguidade sempre retiraram o tributo da sociedade, para se manter no poder, sem maiores preocupações quanto a justiça de seus atos e a função dos tributos que arrecadavam.
Na Roma antiga, o termo logo se generalizou para abranger todo imposto ou taxa cobrado aos cidadãos romanos, e também o que deveria ser pago pelos territórios estrangeiros conquistados.
Com território cada vez maior, Roma passou a terceirizar a coleta dos impostos, surgindo então a figura dos fiscais, chamados na época de publicanis.
A receita da arrecadação era destinada a segurança do império, construção de estradas, portos, mercados, manutenção do sistema legal e também, a previdência dos legionários (primeiro sistema de previdência da história).
Estas políticas já mostravam uma das características mais comuns a respeito dos impostos: o valor recolhido é a função do quanto o governo quer gastar e não da percepção de quanto é justo tirar do cidadão.
O contexto contemporâneo da tributação
Com passar do tempo, de tributos em espécie sobre a colheita e bens, passou-se à tributação em moeda. Esta, motivada pela facilidade de circulação e troca e pelo desenvolvimento do comércio que muitos anos depois resultou na revolução industrial.
Mesmo nas democracias modernas, os detentores do poder, ou seja, aqueles que vencem a batalha eleitoral, necessitam do respaldo do povo, do trabalho do povo e de seu respaldo para se conservarem no poder. As técnicas de manutenção são mais sofisticadas, mas o resultado é o mesmo.
É, portanto, ainda hoje, o tributo o elemento mais relevante para o exercício do poder. O tributo é a transferência de recursos do povo para os governantes se manterem no poder.
Logo quanto maior o Estado, maior a necessidade de arrecadar tributos para sustentar a máquina pública. Os seja, somente diminuindo o tamanho do Estado é que se terá condições de reduzir a carga tributária.
Para alguns tributaristas, como Ivo Ricardo Lozekam, “ao invés de reformas e emendas num sistema obsoleto, arcaico e ineficaz, precisamos da construção de um novo modelo tributário, justo e eficiente na arrecadação e aplicação dos impostos. É o que nos mostra a história”.
Resumo
Para se falar em reforma tributária justa, que eleve o Brasil aos patamares mundiais de competitividade, é preciso repensar antes o tamanho do Estado, revisando os poderes constitucionais a ele conferidos para arrecadar tributos, colocando limitações ao poder de tributar e respeitando os princípios da razoabilidade, do não confisco e do direito de propriedade.
Fonte: Portal Contábil
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